É muito comum encontrarmos resistência em acionar planos médicos e médicos particulares por falhas no procedimento por ser socialmente pré-concebido a dificuldade em se fazer provas das condutas lesivas. Essa...

É um enorme prazer a aquisição de um patrimônio próprio e a tendência é que seja realmente um grande momento da vida. No entanto, alguns julgados nos demonstram a necessidade...

Quando estamos falando em término de relacionamento afetivo, muitos são os crimes cometidos para evitar a partilha do patrimônio de forma justa e equitativa. Os mais comuns são a transferência...

Quando um trabalhador é acometido por uma doença relacionada ao seu trabalho ou sofre um acidente de trabalho, ele pode ter direito a benefícios do INSS, como os benefícios incapacitantes...

São várias as questões e peculiaridades sobre o tema porque as dívidas condominiais são consideradas diferentemente. Primeira consideração importante é que independentemente da regularidade do condomínio (seja ele associação de...

A perda de um ente querido é um momento difícil, e compreender os direitos previdenciários relacionados à Pensão por Morte pode ser essencial para aliviar parte do peso emocional e...